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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Nacional de Justiça (CNJ) e determinou ser este parte integrante do Poder Judiciário, ainda que não lhe tenha sido atribuído...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoContribuições sociais

    Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCredor putativo

    que não era credor se deu posteriormente (CC, art. 309).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoSistema acusatório

    dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não do magistrado.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoBens da união

    gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo