Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoPoder executivoVale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosNo entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPoder judiciárioEvidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante(quando não maior de 14 anos, dotada de enfermidade ou deficiência mental que prejudique seu discernimento).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoServidores públicospode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente se verificam em hipóteses...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoMediante requisiçãoDesta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...114115116...153
