Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoResponsabilidade civilEm sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.CivilResponsabilidade civilConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaSão entes criados por lei, independentes e que, ainda que atrelados a um ente da Administração Pública direta, a este não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoEmpregado urbanoque uma relação possa ser tida como de emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAbortoda gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrincípios das relações internacionaisde uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoGrupo econômico(i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...114115116...157
