Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoRepresentante Legalou não.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPacote anticrimeCabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoFurto minorado ou privilegiadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoPrincípiosDesta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBens dos estadosnão compreendidas entre as da União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoEmpresas públicasadministrativas são realizadas entes que não fazem parte da Administração Pública direta, logo, compõe a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoPrincípio da verdade realsentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAdvocacialegal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...109110111...153
