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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    contexto, os Estados, ainda que não tão proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoPerdão judicial

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAssistência social

    e a inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios

    Contudo, a simples regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoSigiloso

    o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais