Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer” em ConceitosConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHipóteses de compensaçãocompensação judicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoCompetênciao Direito correto ao caso.Logo, àquele investido na função jurisdicional cabe o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...8910...83
