“obrigação de fazer” em Conceitos
- ConceitoSoberania
soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoJustiça estadual
de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoFato ilícito típico
indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoDesporto
outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoDescentralização e desconcentração
mesma estrutura administrativa, ou seja, dentro da pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoAutonomia interna
organização e funcionamento realizar uma estrutura interna democrática.O § 1º do art. 17 da CF/1988 estabeleceu como obrigação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoCompetências
cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências