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obrigação de fazer” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoQuem deve pagar

    A conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoIncapacidade relativa

    I); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    julgamento justo.Este binômio é estruturado sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    obrigação, encargo, contraprestação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações defazer, importar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno