“obrigação de fazer” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoCessão de crédito
uma relação bilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoPagamento em consignação
situações específicas, como quando o credor injustamente se recusar a recebê-lo, ou quando justificadamente não o puder fazer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoRegras gerais
dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico (credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoLesão
A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoRegras gerais
Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais