Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaencontrava - como ainda se encontra - intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoSúmulasOu seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoTais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisdeputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioComo um poder permanente, o Poder Constituinte Originário não se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioE como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAdicional por Serviço Extraordináriolaborais que albergam os empregados, como é o caso por exemplo, de algumas modalidades de gratificações e adicionais, as...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...858687...114
