Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de FiscalizaçãoPor sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltasvista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da integridade mental e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...636465...114
