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obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoConfusão

    Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    alternativamente- reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo;- renunciar voluntariamente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDocumental

    em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas - fazem prova plena se não houver...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental