Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhodo cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoDuração normale de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança1988, sendo a mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção E promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoNome civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...495051...114
