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obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    de forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoEstado democrático de direito

    basilares, estado de direito e democracia.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoEducação

    À União cabe ao ensino universitário e profissionalizante, contudo, é permitida certa flexibilização nesta atribuição de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoConstituição e processo

    precipuamente, na Carta Magna.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    como a extensão dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas para os casos de interesses homogêneos, respeitados os limites...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo