Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadese agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoEstado democrático de direitobasilares, estado de direito e democracia.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEducaçãoÀ União cabe ao ensino universitário e profissionalizante, contudo, é permitida certa flexibilização nesta atribuição de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoConstituição e processoprecipuamente, na Carta Magna.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízocomo a extensão dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas para os casos de interesses homogêneos, respeitados os limites...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...444546...114