Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioda seguridade social (DE CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade DE acesso igualitário e gratuito às ações e serviços DE saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoA seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoguarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopalpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...353637...114