Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoPrescrição e Decadênciaduráveis e 90 dias para os duráveis, iniciando-se a contagem a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDefinição de ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoCondições apropriadasdetém competência para fixar os níveis mínimos de iluminação para certas atividades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoseguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos particulares e, portanto, de cumprimento geral e obrigatório...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineforma clara e ostensiva, informações sobre a existência do direito de arrependimento, suas condições de exercício e os canais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoFederal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...313233...114
