Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasde ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõesCaso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesobstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoIndenização de TransporteA Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de Custoe se divide em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm o intuito de restituir ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoPela obrigação de promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...272829...114
