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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Ainda dentro da abrangência positiva da ampla defesa, é garantido o direito de se autodefender, portanto, de contar diretamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    maior, mantida a validade das provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    a alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComeço da existência legal

    criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    organização das relações de mercado.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo