Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoImportunação sexualIncluído pela Lei n. 13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoIntervençãoprecípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoPela obrigação de promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspossibilidade de sanção ou veto da proposta de emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...848586...121