Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDisponibilidadePerempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasdas pessoas jurídicas de direito público interno.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoDescentralização e desconcentraçãoatribuições e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalo que impõe a obrigação de comunicação clara dessas condições.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoBinômio da ampla defesasobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoas pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público ou particular, o qual valerá desde que tenha a assinatura...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoFontes do direito obrigacionaldoutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem ser entendidas como “instâncias de manifestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...767778...121
