Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoObrigações complexasà obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoDevedorcompelir o credor a receber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoCredorConsiderando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoIntranscêndenciado condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoObrigações Solidáriasobrigação).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoObjeto do pagamento e provapagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...767778...124
