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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Esta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    (vínculo jurídico) de dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoAdimplemento

    VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio de se extingui-la,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    A contrario sensu, as obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    Por força do art. 317, o julgador poderá equacionar a obrigação, readequando ao cenário fático posto, independentemente da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoObrigações Alternativas

    caiba ao devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação...

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    • Obrigações Alternativas