“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoDefensor
impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
cabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento a quatro deveres...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoRegras gerais
Quando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
Se até então o Estado tinha uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoExecução
das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro