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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    adequar-se e dar a essas situações uma resposta que atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCessão de contrato

    prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoAbuso de direito

    violam os princípios da boa-fé das relações humanas.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoImputação do pagamento

    saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPeríodo

    de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDireito à informação

    A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação