“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPagamento em consignação
coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoRegras gerais
Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoLesão
é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores da lesão:- Evidente desproporção entre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPagamento quesível
Trata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoRegime de previdência privada
deve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada