Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeos analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDescumprimentoA possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoFormação de estadosum novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de novembro...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosum novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...363738...121
