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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoDuração do trabalho

    e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoCondição

    vontade de uma das partes).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, uma mesma decisão podia dar origem a mais de um incidente processual, o qual, por sua vez, poderia ter...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProvas eletrônicas

    meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    da lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoInício

    de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
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    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento