“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoConfusão
do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoModalidades diversas de obrigações
meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- ConceitoExercício de Fiscalização
Por sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoTribunal de contas
como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoPrescrição
e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo