Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisFederal de 1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoComposição e legislaturapela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasdo Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDignidade da pessoa humanado pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaUma vez consagrado vencedor da licitação, o particular ganha o direito de firmar contrato de concessão com a Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoJulgamento da Licitaçãooutro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...120121122123124
