“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoEstados
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
Isto é, o julgamento parte da premissa de que o réu é inocente, até que se revele o contrário.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
(art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoEncampação
Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoRemoção
mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoAssistência social
na a Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoJustiça militar
1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCongresso nacional
o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional