“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoAgências reguladora
do legislador é, normalmente, o de regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoFérias
serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPublicidade
e ao dever de transparência da Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoConcurso Público
e de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoReceber Serviço Adequado
e modicidade das tarifas”.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoOrganização dos poderes
na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoAtribuições
ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoCidadania
formulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais, durante algumas décadas, veio da obra de T.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania