Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoReceptação simplesA doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoInduzimento à especulaçãoem proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoOportunidadede ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritonos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoPresidente e Vice-presidentecomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder Executivo pode se dar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoEmpregado domésticotemos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoOrganização político-administrativaente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...104105106...124
