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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNormas fundamentais

    O Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDireito comparado

    lugares do mundo (p. ex., os textos da Constituição da Revolução Mexicana, de 1917, depois, da Constituição alemã de Weimar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoLesões corporais

    A dor sem o resultado do dano não configura o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoMoralidade administrativa

    se dar dentro de padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoHipóteses

    Excepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses