Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadecriação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo esclarecimento da situação, priorizando a igualdade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípiosresolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoEleição e posseda Lei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoJustiça federalnão foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoRegime jurídico dos magistradoslegal nas disposições da Lei Complementar nº 35/79, de 14 de março de 1979 - Estatuto da Magistratura.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistrados1...102103104...124
