“obrigação” em Conceitos
- ConceitoObrigações Alternativas
A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoTeoria da imprevisão
Por força do art. 317, o julgador poderá equacionar a obrigação, readequando ao cenário fático posto, independentemente da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoRegras gerais
extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoCessão de crédito
de uma relação bilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoEstado de perigo
movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoObjeto da cessão
ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoIntranscêndencia
expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoTerceiro não interessado
O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado