Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoResponsabilidade civilCAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação...CivilResponsabilidade civilConceitoOmissão de socorroSe não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoRegras geraisSe a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoFato ilícito típicoilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoTeoria geral das obrigaçõesapenas o dever de pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação...CivilTeoria geral das obrigações1...1213141516
