Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade civilCAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação...CivilResponsabilidade civilConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEm termos práticos, a prescrição extingue a pretensão, mas não o direito material subjacente, que subsiste como obrigação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoOmissão de socorroSe não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRegras geraisSe a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...121314...17
