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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoConceito

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    direitos.No plano prático, isso significa que a plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal