JurisHand AI Logo
|

objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    No mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoAdvocacia

    no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoValor do inquérito

    de valor probatório no inquérito policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    o edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDispensável

    prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser oriundos do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem uma existência...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos