Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroreconhece que o servidor pode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoPrevenção da fadigainterferindo no rendimento profissional, bem como no estado de saúde física e mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoSem distinção de sexoda hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodo texto constitucional, pode ser objeto de lei ordinária.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoMáquinas e equipamentosAssim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...666768...142
