Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoeste passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConsiderações gerais e partescrédito pode gerar dúvidas e insegurança no devedor acerca de a quem o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoHipóteses, procedimento e prazono prazo estipulado de 10 dias, haverá aprovação tácita (implícita) para a manutenção do estado de defesa.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoContagem do tempo de serviçoestas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoValor das anotaçõesbem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio(art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processorecuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processorecuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do Processo1...626364...142
