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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    a aspectos secundários do negócio jurídico, no qual a parte praticaria o ato ainda que tivesse pleno conhecimento da realidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    apresentam-se inseridos nas dimensões anteriores, principalmente na terceira.Classificações principaisHá divergências doutrinárias no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    No mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, No que forem compatíveis...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    digna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoRegras gerais

    B (consignado) cujo objeto será o depósito (consignação) do valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoRemuneração

    7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoRegras gerais

    Do contrário, ter-se-ia simplesmente uma doação.- Consentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado da ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação