Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosdiferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialOs Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoNovas tipologias no consumo digitalOs bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilart. 17 a 20, especialmente no que diz respeito à legitimidade da parte e interesse processual.- Prevalência das condições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãodiferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoTais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObjetivos da seguridade socialJá no campo objetivo, a universalidade quer dizer que os benefícios/serviços da seguridade social devem atingir todas as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social12345...146