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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    As férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Caso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoDuração normal

    adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida para que um julgamento não se torne injusto.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoElementos

    Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos