Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoContribuinte individualno exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoMunicípiostambém por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoblico decorre de previs??o contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoNatureza do poder constituinte originárioincondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDireitosfundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no...ConsumidorDireitosConceitoDescentralização e desconcentraçãono seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...142143144145146