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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoDireitos do nascituro

    aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoMunicípios

    também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blico decorre de previs??o contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    os constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos

    fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração