“objeto no plano de existência” em Conceitos

ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo, por depender da concepção jurídica e política predominante...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
ConceitoAdvocacia geral da união
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais