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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    O valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Nesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFontes

    bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPrevidência social

    de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural