“objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoEficiência
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAção penal
No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoQuem deve receber
De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
- ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPoderes da união
a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união