“objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
legais.- Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoRecursos em espécie
recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoLicitação
um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoComposição
tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoReintegração
cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoProcesso cooperativo
de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo