Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoEmpresas públicasOs entes da Administração Pública são dotados de certa autonomia e independência no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoPrincípio da proteçãoe de redução das desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoSistema mistoacusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.no entendimento de Aury Lopes Jr., não existem...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoDuplicata simuladaO crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoPacote anticrimeno prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...113114115...146