Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanapresente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoCrimes contra a liberdade pessoalliberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCompetências exclusivasconstitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo (e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPolítica Tarifáriavoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...111112113...146