“objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoBem de família legal
da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoResolução de Disputas
/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
presente no abuso do direito está configurada independente de dano.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
- ConceitoCompensação de horas
a possibilidade de compensação de horas (art. 7º, XIII) e, na CLT, a instituição do “banco de horas” está prevista no art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDescontos de horas
intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoPrevenção
atenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação, é possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoConceito de Jurisdição
plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição