“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoAnotações
mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
jurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio individual, mas também uma resposta segura, determinada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoCulpa ou risco
938 do Código Civil – responsabilidade de donos de prédios por reparos, objetos que caírem ou coisas lançadas;- Art. 933...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoSaúde
(DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoSegurado especial
O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoDevido processo legal substancial
para o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoIn natura
prestações equivalentes que a empresa, pelo contrato ou costume, fornece de forma habitual (DELGADO, 2020).Para que uma determinada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade