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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoEspécies de dano

    a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegras gerais

    Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    daquele determinado procedimento licitatório.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoProteção da confiança

    decisão pela uniformização de um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade