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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoObrigações Solidárias

    sejam eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoRegistro

    Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoPagamento em consignação

    O devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoExtinção da Concessão

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão